INDIO OU NATIVO?!

INDIO OU NATIVO?!

O ‘indígena’ africano e o colono ‘europeu’: a construção da diferença por processos legais – As lutas pelas memórias no reconstituir de sentidos e de novos espaços geopolíticos continuam marcadas pelos impactos da fratura abissal colonial moderna

Missão? – Civilizar tornou-se, a partir de meados do século XIX, a peça central da doutrina colonial europeia em relação aos territórios ultramarinos. Na senda de outros impérios, Portugal adotou, como parte integrante da sua estratégia governativa, a missão política de civilizar os povos indígenas. O conceito de ‘civilização’ combinava vários pressupostos que justificavam a superioridade da cultura portuguesa e a possibilidade de as culturas ‘outras’ poderem melhorar as suas qualidades fruto deste encontro; implicava que os súbditos coloniais de Portugal eram inferiores, incapazes de se auto-governar. Assentava igualmente no pressuposto de que Portugal possuía uma predisposição especial, pela sua superioridade moral e material, derivada do temperamento das suas gentes e pela virtude dos encontros e experiências coloniais anteriores, assim do estádio de desenvolvimento atingido, para realizar esta tarefa. Nesta sequência, Portugal sustentava o direito histórico, a exemplo de outros países europeus, de fomentar o progresso das culturas ‘primitivas’ em função do estágio de desenvolvimento econômico, cultural e político de que gozava. Estas convicções e preconceitos encontraram consagração numa série de quadros legais que, procurando justificar a política colonial de Portugal, criaram categorias legais subalternas, como foi o caso dos ‘indígenas’ nos territórios africanos de Angola, da Guiné e de Moçambique (Santos e Meneses, 2006).

Os primeiros povos da América já viviam no continente milhares de anos antes da chegada dos exploradores europeus. Esses povos são conhecidos como índios, nativos americanos ou indígenas. No Canadá também são chamados de Primeiras Nações. Muitos desses povos ainda vivem no continente.

Povos árticos, como os esquimós (inuítes) e os aleútes, viveram (e ainda vivem) nas áreas mais longínquas do norte da América do Norte. Muitos outros povos viveram na região em que hoje ficam o Canadá e os Estados Unidos. Os astecas, os maias, os caraíbas e os incas viveram no México, na América Central (no continente e nas Antilhas) e na América do Sul (na região dos Andes).
No Brasil, diferentes nações indígenas se espalhavam pelo território do país. Os portugueses mantiveram maior contato com os tupis-guaranis, que habitavam a faixa litorânea.
Primeiros povos da América – Os primeiros povos da América provavelmente vieram da Ásia para o Alasca. Os cientistas acreditam que isso ocorreu entre 60 mil e 20 mil anos atrás. Durante esse período, possivelmente havia terra firme onde hoje se encontra o estreito de Bering, que separa a Ásia da América do Norte. Por volta de 10000 a.C., esses povos se espalharam pelas Américas do Norte, Central e do Sul. Alguns dos primeiros povos da América do Norte caçava grandes animais, como o mastodonte, já extinto. Outros pescavam e juntavam sementes e plantas silvestres. Com o tempo, alguns povos começaram a se dedicar à agricultura.
Primeiros povos da América – Os primeiros povos da América provavelmente vieram da Ásia para o Alasca. Os cientistas acreditam que isso ocorreu entre 60 mil e 20 mil anos atrás. Durante esse período, possivelmente havia terra firme onde hoje se encontra o estreito de Bering, que separa a Ásia da América do Norte. Por volta de 10000 a.C., esses povos se espalharam pelas Américas do Norte, Central e do Sul. Alguns dos primeiros povos da América do Norte caçava grandes animais, como o mastodonte, já extinto. Outros pescavam e juntavam sementes e plantas silvestres. Com o tempo, alguns povos começaram a se dedicar à agricultura.

A criação de África como lugar de atraso – Falar sobre África ou esquecer África são diferentes componentes ativas de um processo colonial relativamente recente. Com a partilha de África, em finais do século XIX, assistiu-se ao desenvolver da ciência da colonização, visando a expansão de missões civilizadoras, procurando-se resgatar as almas dos africanos. Participaram também desta epopeia empresários e cientistas que, na busca de novos investimentos assentes na exploração de recursos naturais e humanos, foram preenchendo o mapa de África a partir dos seus conhecimentos e dos seus horizontes científicos, a partir da ‘sua’ ideia de África. A explicação científica dos propósitos da civilização justificava-se dada a “utilidade da colonização”, como escrevia Mello e Castro:
A colonização tem difundido a civilização em países de uma evolução atrasada, tem subtraído muitas regiões à violência e à anarquia […]; tem aumentado o bem-estar individual com novos produtos, que se tomaram de consumo corrente, dando lugar à criação de novas indústrias e a um grande desenvolvimento. (1919: 27)

Libertar os indígenas da barbárie, transformá-los em seres mais evoluídos ao ensinar-lhes os tempos da modernidade, preenchendo-lhes o seu mundo ‘vazio’ com os saberes da civilização transformou-se no grande objetivo da missão colonial. A moderna colonização justificava-se, nas palavras dos teóricos da ideologia colonial,7 não apenas pela necessidade de exploração de novos territórios, mas, e principalmente, para que ocorresse “uma ação civilizadora sobre as pessoas”:
A colonização é um processo de evolução por meio do qual as mais elevadas formas da civilização atraem para dentro da sua órbita as que se encontrem menos perfeitamente organizadas. […] A obra da colonização consiste, efetivamente, numa dupla cultura da terra e dos seus habitantes. (Marnoco e Sousa, 1906: 8)
O controle não apenas do espaço, mas do próprio corpo humano, dos comportamentos e das acções estava no centro da ação civilizadora. Tornar alguém civilizado significava libertá-lo de todas as formas de tirania: a tirania dos elementos da natureza sobre o ser humano, das doenças sobre a saúde, dos instintos sobre a razão, das superstições sobre a religião, da ignorância sobre o conhecimento científico e do despotismo sobre a liberdade (Conklin, 1997: 6).
Definindo, a partir da Europa, o cânone do progresso e da civilização, a presença colonial emergia como a transposição destas normas aos espaços outros que, porque diferentes, eram mais bárbaros e atrasados. Em África “não existem costumes, tradições ou regras políticas solidamente estabelecidas. A maior parte das tribos indígenas vive em plena barbárie” (Cayolla, 1912: 99). Impostos, trabalho obrigatório, leis discriminatórias, poderes discricionários cedidos pelos Estados a companhias concessionárias territoriais ou apenas comerciais, foram apanágio de todas as políticas coloniais europeias em África, embora não durante todo o tempo nem em todas as colónias.
O dever moral de colonizar, de expandir os alcances civilizacionais da Europa ao resto do mundo era parte dos desafios das grandes nações, onde Portugal se incluía. “O império do mundo pertence às raças não somente mais activas, mas mais expansivas e colonizadoras”, afirmava Marnoco e Sousa (1910: 35). A diferença cultural assumia agora a tonalidade da diferença hierárquica racial, concepção desenvolvida a partir da articulação entre o evolucionismo, o positivismo e o racismo:
Raças não só diferentes, mas cientificamente inferiores à nossa […], com um modo de pensar e de sentir proveniente é claro da sua organização social tão diversa, da sua própria organização física tão diferente, com uma moral e uma religião opostas até à nossa, absolutamente incapazes, cientificamente falando, de adaptar os seus cérebros rudimentares e de curto período de desenvolvimento, às nossas complicadas teorias e às nossas elevadas concepções. (Ornellas, 1903: 13)
18A discussão sobre a ‘invenção’ de África permite colocar em perspectiva a construção da Europa enquanto espaço distinto, cujo excepcionalíssimo justificava a sua missão messiânica de ‘salvar o mundo’, o ‘fardo do homem branco’ (Kipling, 1899). O ‘fardo’ acrescentava à missão política e científica da colonização uma dimensão moral, atribuindo à colonização uma racionalidade que procurava legitimar as intervenções imperiais em curso.
Povos indígenas do Brasil – A primeira classificação dos povos indígenas nativos do Brasil estabeleceu quatro grupos ou nações, considerando os idiomas falados: os tupis-guaranis, os jês ou tapuias, os aruaques ou maipurés e os caraíbas ou caribes. Calcula-se que aproximadamente 5 milhões de índios viviam no Brasil quando os portugueses chegaram.
Índios pataxós realizam uma dança tradicional na praia de Mutari, em Coroa Vermelha, perto da cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, em 20 de abril de 2000.
Os portugueses tiveram mais contato com os tupis-guaranis, que viviam no litoral. Todo o interior do vasto território brasileiro permaneceu inexplorado. Até o século XX existiam povos indígenas que nunca haviam tido contato com o homem branco.
Os tupis-guaranis viviam em aldeias populosas, que tinham de 500 a 750 habitantes. Praticavam a caça, a pesca e a coleta de raízes e frutos, além da agricultura.
O Brasil tem cerca de 220 povos indígenas, de diferentes grupos étnicos. São cerca de 180 as línguas faladas por eles. No Brasil, no dia 19 de abril se comemora o Dia do Índio.
É importante a influência dos índios na cultura brasileira. O idioma português falado no Brasil incorporou muitas palavras indígenas. A forte expressão artística dos diversos povos, com domínio do uso da cor, é uma riqueza valorizada pelos brasileiros. Na culinária, a mandioca, a pipoca, o mingau, a tapioca, o pirão e o beiju são de origem indígena, assim como o hábito do banho diário. Nos cuidados com a saúde, os brasileiros aprenderam com os índios a usar os remédios naturais das plantas, em forma de chás, xaropes e compressas. Na música, nos cantos, no uso da rede, no artesanato e em muitas outras coisas, a cultura brasileira mostra sinais da presença indígena.
Enfim: TODO DIA NÃO É DIA DE ÍNDIO
A lógica do mundo atual é que com o passar do tempo e dos avanços científicos e tecnológicos é que as civilizações se desenvolvam e propague suas culturas. Principalmente com o avanço da ideologia da globalização, em que “todas as culturas” (generalização irônica) se integram e com uma ciência e conhecimento interdisciplinar, em que as áreas se misturam e compartilham suas teorias e pesquisas. Assim deveria ser com as diferentes culturas, a heterogeneidade deve ser preservada.
Esse avanço seguiu o rumo contrário com a civilização indígena, ao invés de integrar, separou e vem contribuindo para a devastação de uma cultura tão sábia e rica como a dos índios.
Estamos ensinando nas escolas de forma fragmentada que a cultura indígena se resume ao dia 19 de abril, basta consultar os livros didáticos que vai estar detalhado a figura de um índio em uma oca ou com vestimentas estranha totalmente desconectada com a História do Brasil e ao olhar dos estudantes.

Um afro abraço.
Claudia Vitalino.

Pesquisadora-Historiadora-Comissão estadual da verdade da escravidão negra – CTSPN/UNEGRO/Coordenadora do grupo de pesquisa do Instituto Perola Negra

fonte: euppens, Bambi e Geschiere, Peter (2005), “Autochthony: Local or global? New modes in the struggle over citizenship and belonging in Africa and Europe”, Annual Review of Anthropology, 34, 385-407.DOI : 10.1146/annurev.anthro.34.081804.120354
Cohn, Bernard; Dirks, Nicholas (1988), “Beyond the Fringe: The nation state, colonialism, and the technologies of power”, Journal of Historical Sociology, 1 (2), 224-229.
DOI : 10.1111/j.1467-6443.1988.tb00011.x
Conklin, Alice L. (1997), A Mission to Civilize: The republican idea of empire in France and West Africa, 1895-1930. Stanford: Stanford University Press.
Corrêa, A. A. Mendes (1940), “O mestiçamento nas colónias portuguesas”, Comemorações portuguesas de 1940. Comunicação apresentada no IX Congresso: Congresso Colonial, Tomo 1.º, I Secção. Lisboa: Edição dos Congressos do Mundo Português, 113-133.




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Claudia vitalino

UNEGRO-União de Negras e Negros Pela Igualdade -Pesquisadora-historiadora CEVENB RJ- Comissão estadual da Verdade da Escravidão Negra do Estado do Rio de Janeiro Comissão Estadual Pequena Africa. Email: claudiamzvittalino@hotmail.com / vitalinoclaudia59@gmail.com

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